MUTIRÃO CARCERÁRIO

Autoridades comentam proposta de capacitação dos beneficiados para o mercado de trabalho                                                                 "Que nós consigamos fazer com que a Incubadora possa                                                                                        chegar aos ouvidos e aos olhos da sociedade que ainda tem                                                                                        uma idéia um pouco deturpada sobre o sistema prisional”                                                                                        Leandro Barboza, Conselho Penitenciário   Realizado na semana de 26 a 31 de janeiro no presídio Vicente Piragibe, em Bangu, o segundo Mutirão Integrado do Sistema Prisional teve como diferencial a participação da Defensoria Pública da União, além da Defensoria do Rio de Janeiro, do Ministério Público, da Vara de Execuções Penais e da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP. Uma inovação que, segundo o subsecretario Adjunto de Tratamento, Marcos Lips, “beneficiará os presos oriundos da Justiça Federal e os estrangeiros, uma vez que a Defensoria do Estado não os alcança”.   Outro destaque do mutirão no Vicente Piragibe foi a prestação de serviços como a emissão certidões de nascimento, carteiras de trabalho e identidade e habilitação para casamentos, envolvendo internos e familiares que puderam entrar com pedidos de reconhecimento de paternidade.   O mutirão é uma ação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ para acelerar o processo de liberação dos internos do sistema prisional com direito a benefícios como a liberdade condicional, dentre outros. De acordo com dados do Conselho, o terceiro mutirão resultou na libertação de 98 apenados, 183 livramentos condicionais e na redução de pena de 65 casos.   Sobre a atuação do Centro de Integração Social e Cultural – CISC “Uma Chance” no mutirão, Lips afirmou que o trabalho realizado pela instituição, por intermédio da Incubadora de Empreendimentos para Egressos, está dando um up grade na proposta de reinserção social da SEAP. “Inclusive, chamamos para ser coordenadora de Inserção Social a mãe de um ex-preso, Adriana Martins, uma pessoa que está muito engajada no sistema”, concluiu o secretario.   O CISC NO MUTIRÃO Esta foi a segunda participação do CISC nos mutirões do CNJ com a proposta de oferecer a possibilidade de capacitação dos libertos para o mercado de trabalho. Com uma equipe formada por técnicos e pessoal de apoio, a equipe cadastrou os jovens classificados para o livramento e interessados em participar da Oficina de Capacitação para o Mercado de Trabalho. A previsão é de que, ainda neste primeiro semestre, os mesmos iniciem a capacitação, onde receberão treinamento sobre o mercado de trabalho, valorização da autoestima, elaboração de currículos, noções de como proceder em entrevistas de emprego etc. No ano passado, o CISC, com o apoio da Incubadora de Empreendimentos para Egressos - IEE, da Petrobras e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) encaminhou um dos internos liberados no mutirão do Plácido de Sá para o mercado de trabalho. Para De Sá, diretor do Plácido que apoiava o mutirão do Vicente Piragibe, o mutirão cria expectativas de que eles (os internos) possam retornar ao convívio social e familiar, ter uma nova chance. O diretor comentou, ainda, o Processo Seletivo da Incubadora: O empreendedor que participa da ação pode ser o porta-voz do projeto no cárcere; principalmente se tiver alguém de fora e que tenha participado e obtido algum resultado.   PROJETOS FUTUROS   A simples noticia do mutirão tem provocado mudanças no comportamento dos internos. A partir desta afirmação, o diretor do Vicente Piragibe, Leonam Leão, noticiou a queda no índice de rebeldia e as expectativas dos internos. O diretor tem planos futuros. “Pretendemos, em parceria com o CISC, criar oficinas com cursos rápidos, como manutenção de microcomputadores, instaladores de ar condicionado e outros para que ao saírem possam conseguir emprego e desenvolver trabalhos rápidos. Ressocializar, sem prover meios, é difícil”, conclui. Presidente do Conselho Penitenciário, Leandro Barboza vislumbra um futuro promissor para o CISC, pois, “em que pese o esforço empreendido nesta iniciativa, acho que em termos de Brasil os egressos carecem muito de assistência; seja do estado, da sociedade, da iniciativa privada”. Para o ele, mais do que supervisionar as ações desenvolvidas em prol de egressos do sistema prisional, o Conselho Penitenciário pretende colaborar com todas as iniciativas sérias no estado e que objetivem a diminuição da reincidência criminal. “É importante que possamos estreitar essa relação para que, a partir daí, possamos desenvolver algum tipo de parceria. Torço para que vocês (o CISC) tenham o apoio de todos órgãos que presentes, pois a  execução penal não se faz sozinho”, garantiu Barboza, concluindo: Que agente consiga (todos os envolvidos) fazer com que, em algum dia, esse projeto (a Incubadora de Emprendimentos para Egressos) possa chegar aos ouvidos e aos olhos da sociedade que ainda tem uma idéia um pouco deturpada sobre o sistema prisional.   Cerimônia de Encerramento   Estiveram presentes na solenidade de encerramento, no sábado, 31 de janeiro, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro e o desembargador e Presidente do Conselho Estadual de defesa da criança e adolescente (CEDCA), Siro Darlan. Participaram também o conselheiro do CNJ e criminalista Técio Lins e Silva; o corregedor geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Luiz Zveiter; o defensor público chefe da União, Cloves Pinheiro da Silva; o defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, José Raimundo Batista Moreira; o procurador geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, e o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Wagner Montes, entre outras autoridades. (Fonte: SEAP)