Por sua atuação no desenvolvimento do Projeto Incubadora de Empreendimentos para Egressos (IEE), a Defensoria Pública convitou o Centro de Integração Social e Cultural - CISC "Uma Chance" para integrar o projeto piloto do Mutirão Integrado do Sistema Carcerário.
Projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançado em agosto no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ), o Mutirão, iniciado na segunda, 25 de agosto, no Presídio Plácido de Sá Carvalho, em Bangu,tem a parceria da Defensoria Pública, do Ministério Público (MP) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
O Mutirão, que termina na sexta, 29, indo para o presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos, tem como objetivo desafogar os presídios brasileiros através da liberação, em apenas algumas horas, dos internos que já tenham conquistado o direito a benefícios como a liberdade condicional. Um processo que, segundo o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública, defensor Leonardo Guida, pode levar até três meses.
Após sessão realizada pelo Conselho Penitenciário para a formalização dos livramentos condicionais deferidos, os presos estão sendo cadastrados pela equipe CISC/IEE que, de imediato, encaminha alguns deles para a retirada de documentos. Após o cadastro, os candidatos participarão de oficinas que abordarão temas como mercado de trabalho e empreendedorismo para, posteriormente, serem encaminhados para as vagas de empregos já disponibilizadas por alguns empreendedores da IEE e empresas parceiras.
Presente no Mutirão Integrado do Sistema Carcerário, o juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, representante do CNJ, conheceu a proposta de inclusão social de egressos e agradeceu a parceria do Centro de Integração Social e Cultural – CISC, vislumbrando a possibilidade de apresentação da proposta no Conselho, órgão vinculado à Presidência da República. “Espero que iniciativas como essa aconteçam em outros estados, onde faremos o mutirão como Mato Grosso, Maranhão e São Paulo. Gostaria muito de continuar a parceria com a Incubadora”.
Para o Juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) Rafael Estrela, se a dificuldade de acesso ao mercado de trabalho é conhecida por todos, para os que passaram pelo sistema penitenciário é maior. “A felicidade de um juiz que trabalha com a execução da pena é saber que o Alvará de Soltura que ele assinou é fundamental para o regresso dele à sociedade e que ele jamais retornará ao convívio do cárcere”.
“A Incubadora de Empreendimentos para Egressos é o projeto mais sério e inteligente que conheço. É um projeto que valoriza o apenado, o que é uma coisa inédita”, finalizou o defensor Eduardo Guida.
