“As instituições na Execução Penal – Associações, Fundações e Ongs” foi o tema do 158° Fórum Permanente de Execução Penal, uma série de encontros quinzenais realizados pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) no dia 29 de maio.
A reunião foi aberta pelo Desembargador Álvaro Mayrink da Costa, afirmando que “o Terceiro Setor abre um feixe de luz para uma classe até hoje esquecida pela Academia, o egresso do sistema prisional”.
Palestrante convidado, o coordenador de Projetos do Centro de Integração Social e Cultural – CISC “Uma Chance, Ronaldo Monteiro, agradeceu o convite para a participação em mais um dos Fóruns e a presença de todos. A Incubadora de Empreendimentos para Egressos, projeto de geração de renda para egressos patrocinado pela Petrobras, foi um dos destaques do encontro que teve como objetivo tornar-se um referencial para a promoção de políticas públicas para o público em questão.
Compuseram a mesa de debates personalidades como a juíza Andremara dos Santos, da Vara de Execuções Penais (VEP) da Bahia, onde se desenha uma proposta de empreendedorismo para egressos do sistema prisional de Salvador.
O programa beneficiará 50 egressos integrantes do Programa Liberdade e Cidadania, da Fundação Dom Avelar e financiado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) do Estado da Bahia.
Segundo a juíza Andremara, existe uma luta para a implementação da Lei de Execuções Penais, criada há 24 anos. “Graças a Deus, começamos a enxergar isso”, garante ela.
Representante da SJCDH, a coordenadora de Estudos e Desenvolvimento da Ação Penal, Eliana Passos de Almeida, também participou da reunião. Além dela, a vice-presidente do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Michael Mary Nolan, que apresentou o projeto “Quem Somos Nós” para geração de renda para 400 internas do sistema prisional paulista.
O 158º Fórum contou, ainda, com palestrantes como o Subsecretario de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Giovanni Harvey; o subsecretario de Tratamento Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), comandante Marcio da Silva Rosa; o gestor de Projetos da Petrobras, Fernando Francisca; e o juiz Enos da Costa Palma, representando o advogado Luis Carlos da Silva Neto.
O 158° Fórum Permanente de Execução Penal da EMERJ reuniu cerca de 200 pessoas, dentre elas, o psiquiatra Talvane de Moraes e o professor de Direito Heitor Piedade Jr., Dr. Marcos de Abreu Basto Lima; da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), José Carlos Brasileiro, presidente do Instituto Nelson Mandela; representantes da Fundação Getúlio Vargas, das Incubadoras Afro Brasileira (IA) e de Empreendimentos Populares (IEP), da Convenção Batista Carioca, do Comitê para Democratização da Informática (CDI) e do Degase.
Após o término do encontro, palestrantes e convidados foram recepcionados com um almoço na sede do CISC, em São Gonçalo onde puderam conhecer, além da infra-estrutura da instituição, os produtos e serviços oferecidos pelos empreendedores da Incubadora de Empreendimentos para Egressos.
PS: Em breve, o CISC disponibilizará os discursos dos palestrantes. Maiores informações com a Assessoria de Imprensa através do telefone (21) 3711-3254.
